{"id":409,"date":"2024-03-18T10:43:41","date_gmt":"2024-03-18T13:43:41","guid":{"rendered":"https:\/\/enviosrapidos.com.br\/blog\/?p=409"},"modified":"2024-03-18T10:43:42","modified_gmt":"2024-03-18T13:43:42","slug":"programa-remessa-conforme-polemicas-e-impactos-economicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enviosrapidos.com.br\/blog\/programa-remessa-conforme-polemicas-e-impactos-economicos\/","title":{"rendered":"Programa Remessa Conforme Pol\u00eamicas e Impactos Econ\u00f4micos"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por Salom\u00e3o Jos\u00e9 do Nascimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um ano ap\u00f3s sua implementa\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de importa\u00e7\u00e3o de baixo valor agregado, iniciativa do ministro Fernando Haddad sob a gest\u00e3o Lula, enfrenta resist\u00eancias e cr\u00edticas severas de diversos setores. O programa Remessa Conforme, criado para organizar e agilizar as importa\u00e7\u00f5es e vendas de produtos de baixo valor agregado, especialmente por meio de pequenos marketplaces, tem sido motivo de insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada. Empres\u00e1rios argumentam que a pol\u00edtica favorece deslealmente os pequenos importadores em detrimento da ind\u00fastria nacional e do grande varejo, enquanto prefeitos e governadores se queixam da redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, provocada pela al\u00edquota reduzida do ICMS estabelecida em 17% para as empresas participantes do programa.<\/p>\n\n\n\n

Os conflitos em torno do programa t\u00eam levado a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) a buscar uma solu\u00e7\u00e3o legal, acionando o Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da medida. As entidades argumentam que a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria concedida \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de bens de pequeno valor gera uma disparidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s transa\u00e7\u00f5es nacionais, violando princ\u00edpios como isonomia e livre concorr\u00eancia. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 data para que o STF analise o caso.<\/p>\n\n\n\n

Diante da controv\u00e9rsia, l\u00edderes empresariais e o presidente da Fiesp, Josu\u00e9 Gomes, procuram um di\u00e1logo mais amig\u00e1vel com o governo para negociar termos mais equilibrados que n\u00e3o prejudiquem nenhuma das partes envolvidas. Essa abordagem sugere uma busca por consenso que possa atender tanto \u00e0s demandas da ind\u00fastria, que vem ganhando impulso, quanto \u00e0s necessidades fiscais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os chefes dos Executivos estaduais, insatisfeitos com a atual al\u00edquota do ICMS, prop\u00f5em aumentar o imposto para 25%, uma medida que vem ganhando apoio e ser\u00e1 votada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) em breve. Se aprovada, essa altera\u00e7\u00e3o, que visa aproveitar o volume significativo de compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, entraria em vigor a partir de 2025, podendo representar uma solu\u00e7\u00e3o parcial para as quest\u00f5es fiscais enfrentadas pelos estados e munic\u00edpios sem gerar resist\u00eancia significativa do governo federal.
<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Imagens: Gov.br
Fonte: Isto\u00e9<\/p>\n\n\n\n


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Saiba mais sobre a Envios R\u00e1pidos | Parceira Oficial da DHL Express, FedEx e UPS no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Envios R\u00e1pidos Log\u00edstica Internacional \u00e9 especialista em envio a\u00e9reo internacional de produtos e mercadorias e uma das maiores empresas do Brasil com mais de 100 mil envios internacionais realizados para os Estados Unidos e Europa.<\/p>\n\n\n\n

Somos parceiros oficiais da DHL Express, FedEx e UPS e oferecemos a voc\u00ea os melhores pre\u00e7os de frete internacional, consultoria completa, solu\u00e7\u00f5es sob medida, an\u00e1lise alfandeg\u00e1ria, acompanhamento de ponta a ponta at\u00e9 a entrega do seu envio ao destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Veja alguns produtos que a Envios R\u00e1pidos pode enviar para voc\u00ea:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Vestu\u00e1rios e Cal\u00e7ados
\u2013 Cosm\u00e9ticos e Equipamentos
\u2013 Medicamentos e Manipulados
\u2013 Semijoias e Bijuterias
\u2013 Alimentos e L\u00edquidos
\u2013 Documentos e Passaportes
\u2013 Maquin\u00e1rios em geral<\/p>\n\n\n\n

Por que realizar seu envio internacional com a Envios R\u00e1pidos<\/h5>\n\n\n\n

Somos parceiros estrat\u00e9gicos das melhores empresas de log\u00edstica a\u00e9rea do mundo como DHL Express, FedEx e UPS presentes em mais de 190 pa\u00edses oferecendo assim muita seguran\u00e7a e rapidez na entrega dos seus envios internacionais. Iremos realizar seu atendimento por WhatsApp de forma r\u00e1pida e sem burocracia e nossa equipe ir\u00e1 tirar todas as suas d\u00favidas sobre cota\u00e7\u00f5es, como funciona seu envio internacional e muito mais!<\/p>\n\n\n\n

A Envios R\u00e1pidos<\/a>, gra\u00e7as \u00e0 sua parceria com as transportadoras internacionais, oferece a possibilidade de coletar o envio internacional em quase todas as cidades do Brasil, trazendo assim mais comodidade e conforto aos nossos clientes. Com ag\u00eancias em S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Goi\u00e2nia, iremos acompanhar o processo do seu envio internacional da coleta \u00e0 entrega, informando todas as etapas e requerimentos para que seu envio chegue ao pa\u00eds de destino o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Com mais de 10 anos de experi\u00eancia e mais de 100.000 envios internacionais realizados, somos especialistas em frete a\u00e9reo internacionais e ajudamos voc\u00ea a exportar seus produtos com toda seguran\u00e7a para qualquer lugar no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Vantagens de Enviar pela DHL Express, FedEx e UPS<\/h5>\n\n\n\n

Top 3 no mundo<\/strong>
Somos parceiros estrat\u00e9gicos das maiores empresas de log\u00edstica internacional do mundo DHL Express, FedEx e UPS presentes em mais de 190 pa\u00edses. Seguran\u00e7a e rapidez em seus envios internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o<\/strong>
A DHL Express, FedEx e UPS oferecem servi\u00e7os de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de forma simplificada atrav\u00e9s do seu envio Courrier, dando agilidade \u00e0s suas coletas e entregas ao redor do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o de coleta<\/strong>
A DHL Express, FedEx e UPS coletam em seu endere\u00e7o e enviam para mais de 190 pa\u00edses e todo o servi\u00e7o \u00e9 de porta a porta.<\/p>\n\n\n\n

Rastreamento 24\/7<\/strong>
A DHL Express, FedEx e UPS possuem servi\u00e7o de rastreamento completo e com assinatura eletr\u00f4nica do destinat\u00e1rio no momento da entrega. Mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Seguro total contra perdas e danos<\/strong>
A DHL Express, FedEx e UPS oferecem seguro de prote\u00e7\u00e3o de documentos e produtos para que seu envio esteja 100% protegido contra perdas e danos.<\/p>\n\n\n\n

Nunca foi t\u00e3o f\u00e1cil enviar para outros pa\u00edses! Com a Envios R\u00e1pidos voc\u00ea tem toda ajuda que precisa em seus envios internacionais. Fa\u00e7a sua cota\u00e7\u00e3o online agora clicando neste<\/strong>  LINK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por Salom\u00e3o Jos\u00e9 do Nascimento Um ano ap\u00f3s sua implementa\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de importa\u00e7\u00e3o de baixo valor agregado, iniciativa do ministro Fernando Haddad sob a gest\u00e3o Lula, enfrenta resist\u00eancias e cr\u00edticas severas de diversos … <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[111,109],"tags":[],"class_list":["post-409","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-financas","category-fiscalizacao"],"yoast_head":"\nPrograma Remessa Conforme Pol\u00eamicas e Impactos Econ\u00f4micos - Envios R\u00e1pidos<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Um ano ap\u00f3s sua implementa\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de importa\u00e7\u00e3o de baixo valor agregado, iniciativa do ministro Fernando Haddad sob a gest\u00e3o Lula...\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/enviosrapidos.com.br\/blog\/programa-remessa-conforme-polemicas-e-impactos-economicos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Programa Remessa Conforme Pol\u00eamicas e Impactos Econ\u00f4micos - 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