O Senado Federal analisa a possibilidade de sustar o decreto presidencial que voltou a exigir visto para estrangeiros dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, visando impulsionar o turismo no Brasil.
Em 2019, o governo brasileiro dispensou unilateralmente a exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, buscando aumentar o fluxo turístico desses países. Contudo, em maio de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou essa medida, restabelecendo a necessidade de visto para estrangeiros provenientes dessas nações, com a justificativa de reciprocidade, já que esses países mantêm a exigência de visto para brasileiros.
Iniciativas legislativas para sustar o decreto presidencial
Parlamentares da oposição, liderados pelo senador Carlos Portinho, apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) visando sustar o decreto presidencial que restabeleceu a exigência de visto para estrangeiros dos quatro países mencionados. Os defensores do PDL argumentam que a burocracia para obtenção do visto afasta potenciais turistas, resultando em perda de divisas e impactando negativamente setores da economia ligados ao turismo.
Dados da Embratur indicam que, em 2022, 441 mil americanos visitaram o Brasil. Esse número aumentou para 668 mil em 2023 e atingiu 728 mil em 2024, período em que não havia exigência de visto para estrangeiros desses países. Entidades do setor turístico, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), manifestaram preocupação com a reintrodução da exigência, temendo uma redução no número de visitantes e, consequentemente, prejuízos econômicos para o país.
A justificativa do governo para a reintrodução da exigência de visto para estrangeiros baseia-se no princípio da reciprocidade, uma vez que Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália exigem visto de brasileiros. No entanto, críticos apontam que essa medida pode ser contraproducente, prejudicando o setor turístico nacional. Eles defendem que a facilitação da entrada de turistas estrangeiros, mesmo que de forma unilateral, pode gerar benefícios econômicos significativos, superando possíveis questões diplomáticas relacionadas à reciprocidade.
Perspectivas futuras para a política de vistos no Brasil
A decisão do Senado sobre a suspensão do decreto que restabeleceu a exigência de visto para estrangeiros desses quatro países será crucial para o futuro do turismo no Brasil. Caso o PDL seja aprovado, a expectativa é de que o país volte a atrair um número maior de turistas dessas nações, fortalecendo o setor turístico e contribuindo para a economia nacional. Por outro lado, a manutenção da exigência de visto para estrangeiros pode levar a uma redução no fluxo de visitantes, impactando negativamente diversos segmentos ligados ao turismo.
Fonte: Veja
