Escrito por Salomão Barros
O governo federal está desenvolvendo uma medida para aumentar a restituição de tributos para micro e pequenas empresas (MPE) que exportam. Atualmente, do total de 28,5 mil empresas exportadoras no Brasil, 11,5 mil são classificadas como MPE. Esta iniciativa, que está sendo formulada em conjunto pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), visa elevar o percentual de crédito para abatimento de tributos sobre a receita dos bens exportados, que atualmente é de apenas 0,1%.
Esta mudança na política tributária é temporária, com previsão de valer pelos próximos dois anos, até a entrada em vigor da reforma tributária prevista para 2027. A reforma tem como objetivo eliminar a cumulatividade de impostos incidentes sobre as exportações, resolvendo definitivamente esta questão para todos os exportadores, incluindo as MPEs.
Durante uma entrevista concedida na última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a falta de um programa específico de apoio e incentivo para o pequeno exportador no Brasil, apesar da presença de grandes exportadores no país. Diante dessa lacuna, o governo planeja iniciar a formação de um grupo de trabalho dedicado a apoiar esse segmento.
O vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, reforçou a importância da medida como um suporte vital para o setor das micro e pequenas empresas. Com essa iniciativa, o governo espera não apenas estimular a competitividade das MPEs no mercado externo, mas também fortalecer a economia nacional como um todo, beneficiando um segmento significativo da base empresarial brasileira.
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