Escrito por: Salomão José do Nascimento
Exportadores brasileiros que visam o mercado dos Estados Unidos agora contam com um apoio significativo: o Sistema Geral de Preferências (SGP) dos EUA, um programa que oferece isenção tarifária para 3.500 produtos de países em desenvolvimento. O Brasil, especificamente, se beneficia com 3.278 linhas tarifárias qualificadas para acesso ao mercado norte-americano sem a incidência de tarifas. O Guia do SGP, detalhando as regras e funcionamento do programa, serve como uma ferramenta essencial para os exportadores brasileiros maximizarem os benefícios disponíveis.
A lista de produtos elegíveis para isenção total de tarifas é extensa e variada, incluindo itens agrícolas como carnes, frutas, verduras, nozes, mandioca, grãos e mariscos, além de produtos industriais como ferramentas, químicos, tubos, couros, artigos de madeira, móveis, minérios, autopeças e máquinas. Estes produtos são classificados pelo sistema harmonizado americano HTS-8, diferindo da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Uma tabela específica, preparada pelo governo brasileiro, ajuda os exportadores a identificar se seus produtos se enquadram nas categorias elegíveis.

Para garantir a isenção tarifária ao exportar para os EUA, é fundamental que os importadores norte-americanos estejam bem informados. Eles devem preencher o formulário da aduana americana (Customs and Border Protection – CBP), incluindo o prefixo “A” antes do código da linha tarifária HTS-8. Este procedimento indica que o produto importado é beneficiado pelo SGP, permitindo sua entrada no mercado americano sem a cobrança de tarifas, facilitando assim o comércio entre Brasil e Estados Unidos.
O acesso as informações completas pode ser encontrado no site do governo: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/acordos-comerciais/sgp
Fonte: Portal Apex
Imagens: Freepik e Apex Brasil
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