Portugal

Brasileiros Recebem Direito a Cidadania Portuguesa


Escrito por Salomão José do Nascimento

Milhares de brasileiros agora têm o direito de solicitar a cidadania portuguesa graças a uma mudança na Lei da Nacionalidade, que passa a reconhecer o período de espera pela autorização de residência como parte do tempo necessário de residência em Portugal para tal pedido. Anteriormente, a lei não considerava o intervalo entre a manifestação de interesse e a concessão da autorização de residência, um processo que poderia levar de dois a três anos, na contagem dos cinco anos de residência exigidos. Com a nova legislação, brasileiros que vivem em Portugal e cumpriram o tempo necessário, mesmo com o intervalo anteriormente desconsiderado, podem agora pleitear a cidadania, o que é destacado como uma melhoria significativa na busca por igualdade de direitos e oportunidades no país.

A presença de brasileiros em Portugal tem provocado transformações marcantes no mercado de trabalho e na economia do país. Em um ano, os brasileiros contribuíram com uma quantia recorde para a Segurança Social portuguesa, refletindo não apenas a sua importância como força de trabalho, mas também como consumidores ativos e empreendedores. A vasta contribuição dos brasileiros vai desde o preenchimento de lacunas no mercado de trabalho até a injeção de dinamismo em setores como o de turismo, varejo, e até mesmo o mercado imobiliário, evidenciando a relevância econômica e social desta comunidade em Portugal.

Além de se destacarem como empregados, os brasileiros em Portugal têm demonstrado um forte espírito empreendedor, liderando em número entre os empresários estrangeiros no país. Eles estão presentes em diversos setores, desde a construção até a gastronomia, trazendo inovações e adaptando o mercado local às suas práticas e preferências culturais. Este dinamismo não apenas beneficia a economia portuguesa como também contribui para a diversificação e enriquecimento cultural do país, além de fortalecer os laços econômicos com o Brasil através das remessas de dinheiro.

No entanto, apesar das oportunidades e do impacto positivo da presença brasileira em Portugal, existem desafios significativos, incluindo a questão da xenofobia e as dificuldades enfrentadas por alguns imigrantes para regularizar sua situação ou adaptar-se à nova realidade. O governo português tem sido incentivado a melhorar os processos de integração e legalização, especialmente à luz das políticas mais restritivas de imigração da União Europeia. Essas questões destacam a importância de uma migração bem planejada e legal, essencial para garantir os direitos e o bem-estar dos imigrantes, além de contribuir positivamente para a sociedade receptora.

Fonte: Correio Braziliense
Imagem: Freepik

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